Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:34

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:19

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.

especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 35, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 10:28

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42

Meu Livro Inesquecível

escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:20

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Desistência espontânea ou voluntária?

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:32

Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:03

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença

processar ambas as execuções é do juízo que decidiu a causa em primeiro grau.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07

Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:05

Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver

“ferida perfurocontusa no primeiro dedo da mão esquerda provocada por um bisturi contaminado com material biológico”.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 11:11

Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal

processos conexos não tramitarem conjuntamente no mesmo juízo do primeiro grau de jurisdição.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:07

Dicas para um ótimo atendimento na advocacia

Logo quando o profissional inicia sua carreira na área da advocacia, seu primeiro objetivo
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:30

Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor

prejuízo de posterior penhora efetivada por outro credor. O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 12:38

Quinta Turma do STJ rejeita pedido de habeas corpus de condenado por roubo a banco

O réu foi condenado à pena de 9 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelo juízo de primeiro grau.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 17:01

Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a acusado de integrar máfia chinesa em Pernambuco

preventiva decretada pelo juiz de primeiro grau e mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atualmente, o acusado encontra-se na China.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:43

Justiça condena Souza Cruz a indenizar por danos morais fumante que teve complicações pulmonares

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 34669

Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que

especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e

pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.

processar ambas as execuções é do juízo que decidiu a causa em primeiro grau.

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível

“ferida perfurocontusa no primeiro dedo da mão esquerda provocada por um bisturi contaminado com material biológico”.

processos conexos não tramitarem conjuntamente no mesmo juízo do primeiro grau de jurisdição.

Logo quando o profissional inicia sua carreira na área da advocacia, seu primeiro objetivo

prejuízo de posterior penhora efetivada por outro credor. O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial.

O réu foi condenado à pena de 9 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelo juízo de primeiro grau.

preventiva decretada pelo juiz de primeiro grau e mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atualmente, o acusado encontra-se na China.

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia

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